Processo 160418/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 09:21
Autuado em 30/03/2022 09:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 542/2023 da Segunda Câmara, de 13/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão   542/ 2023 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/03/2023 Acórdão   542/ 2023 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ANGELO RAFAEL FELICIO
Gestor das Contas ANGELO RAFAEL FELICIO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2022 11:13 do Protocolo 554068/22
05/09/2022 11:00 Devolução do Ofício OCN - 1706/2022 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2022 Ofício de Contraditório   1706/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2023 2959 Acórdão nº 542/2023
16/03/2023 2941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
12/05/2022 2766 Despacho Processual Diverso nº 537/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1801/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2023 12:10 DP  
18/04/2023 13:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2023 -
14/04/2023 11:34 SMPJTC  
13/04/2023 16:22 3PC Ciência de Decisão nº 150/2023 -
13/04/2023 15:38 SMPjTC  
24/03/2023 11:29 S2C Acórdão nº 542/2023 -
08/02/2023 09:45 GATBC  
08/02/2023 09:29 SMPJTC  
30/01/2023 10:55 3PC Parecer nº 78/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Fátima. Relatório de controle interno encaminhado no contraditório. Regularidade das contas.
27/01/2023 17:30 SMPjTC  
13/09/2022 14:25 CGM Instrução nº 187/2023 -
10/05/2022 09:16 DP Certidão Diversa nº 596/2022 -
10/05/2022 09:16 DP Informação nº 5394/2022 -
10/05/2022 09:16 DP Informação nº 6124/2022 -
10/05/2022 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 1706/2022 -
30/03/2022 13:27 CGM Instrução nº 2157/2022 -
30/03/2022 09:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1801/2022 -

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